Idosos são transferidos de abrigo interditado em Abreu e Lima

Idosos são transferidos de abrigo interditado em Abreu e LimaFoto: Divulgação/ SEDH

Dezenove idosos que viviam em situação de risco em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) em Abreu e Lima, no Grande Recife, foram transferidos para outros abrigos da Região Metropolitana esta terça-feira (13). O espaço foi fiscalizado e interditado em maio, pois não assegurava condições mínimas para o funcionamento e cuidado dos idosos, de acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

Segundo a SJDH, a proprietária do local foi notificada no final do mês de maio para entrar em contato com a família dos idosos e fazer a remoção deles para instituições indicadas pelos parentes. Pelo não comprimento do prazo, o Ministério Público acionou a unidade com a determinação de remoção obrigatória.

A ação foi executada pelo Centro Integrado de Apoio e Prevenção a Pessoa Idosa (Ciappi), da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), ligada à SJDH, com outros órgãos de fiscalização para preservar a integridade física e mental dos idosos. A pasta afirmou que vai acompanhar as transferências, por meio do Ciappi, para observar quais serão as condições oferecidas nos novos espaços.

O Centro também atua prestando apoio psicossocial e jurídico, recebendo denúncias de violação dos direitos da pessoa idosa, e encaminhando para as entidades responsáveis. A equipe técnica é composta por psicólogos, assistentes sociais e advogados. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 3182-7649.

Irregularidades
Na fiscalização feita no dia 24 de maio, o Ciappi identificou o crime de maus tratos, abandono e situação sugestiva de sequestro e cárcere privado. O Corpo de Bombeiros verificou a ausência de atestado de regularidade, ausência de sinalização de emergência, extintores incêndios vencidos e iluminação de emergência inoperante.

Já o Procon Pernambuco e a Vigilância Sanitária encontraram alimentação insuficiente para atender os idosos que viviam na instituição; alimentos e produtos correlatos vencidos, inexistência de licença sanitária, infraestrutura (mobilidade, acessibilidade e ventilação) e higiene precárias, ausência dos contratos de prestação de serviço e documentação pessoal dos idosos no local, além da inexistência da identificação externa do estabelecimento (placa).

Ainda segundo a SJDH, a instituição também contava com deficiência no atendimento médico e serviço de enfermagem, ausência de atividades ocupacionais e relatórios de evolução médica, bem como falta de acompanhamento nutricional e cardápio, inclusive, sem diferenciação para idosos com patologias como diabetes ou alteração de pressão arterial.

Fonte: Folha de Pernambuco.

Familiares protestam após morte de professora a facadas em Itamaracá

A vítima foi assassinada a facadas no sábado (10)

Cortesia

JC Online

Com informações da Rádio Jornal

Familiares e amigos da professora Maria Nazaré de Aquino, 38 anos, assassinada a facadas no último fim de semana, cobram agilidade da polícia. Um protesto foi realizado na noite dessa segunda-feira (12) em frente a Delegacia e do Fórum de Itamaracá, onde aconteceu o crime. A principal suspeita é a ex-mulher do atual marido de Maria Nazaré, que teria contado com a ajuda das filhas menores de idade para praticar o crime.

Os familiares acreditam que Nazaré foi vítima de uma emboscada, já que ela foi atraída até a casa da ex-companheira do marido. Ela já havia sido vítima de ameaças pela suspeita, inclusive pelas redes sociais. Para Carlos Aquino, sobrinho da professora, o marido de Nazaré está envolvido no crime. "Ele estava com minha tia em um bar, recebeu uma ligação e foi embora, deixando ela lá. Ela foi atrás dele e chegou na casa da ex-mulher, onde aconteceu o crime. Nós queremos justiça apenas, porque a vida ela já não tem mais", finalizou. Os delegados Roberto Geraldo e Vitor Melo estão investigando o caso. Até agora, ninguém foi preso.

Fonte: Jornal do Comercio.

Prefeitura de Olinda começa campanha contra trabalho infantil

Trabalho infantilFoto: Felipe Ribeiro/ Arquivo Folha de Pernambuco

Funcionários da Secretaria Desenvolvimento Social Cidadania e Direitos Humanos de Olinda e membros do Programa de Erradicação Trabalho do Trabalho Infantil (PETI) farão, nesta sexta (9), a partir das 17h, uma campanha de conscientização contra o trabalho infantil no Sítio Histórico de Olinda.

O trabalho vai levar a bares, restaurantes, hotéis e outros pontos comerciais informações de combate ao trabalho de crianças e adolescentes, com cartazes e panfletos com mensagens preventivas.

A ação é parte da campanha nacional que dedica todo o mês de junho ao combate do trabalho infantil. O ponto de partida será nas proximidades da Faculdade Olindense de Ciências Contábeis e Administrativas (FOCCA), no Carmo.

Fonte: Folha de Pernambuco.

Estudantes protestam em Paulista contra falta de créditos no Passe Livre

Alunos protestam no Terminal Integrado Pelópidas SilveiraFoto: Cortesia/ Faceboolk

Estudantes da Escola Estadual Dantas Barreto fizeram dois protestos esta sexta-feira (9) em frente ao Terminal Integrado Pelópidas Silveira, em Paulista, no Grande Recife, para denunciar a falta de créditos no Vem Passe Livre. Na última quarta (7), o portal FolhaPE mostrou alunos reclamando que o cartão que garante passagem gratuita nos ônibus para a rede estadual de ensino não tem sido abastecido. No dia seguinte, o Grande Recife Consórcio de Transporte informou que o benefício estaria liberado esta sexta.

No entanto, alguns estudantes entraram em contato com o portal, por meio das redes sociais, para relatar que o bilhete eletrônico não estava funcionado. Uma aluna do 3° ano do Ensino Médio da escola Dantas Barreto, que não quis ser identificada, disse que tentou usar o Vem por volta do meio-dia e não pode embarcar gratuitamente. “Eu estou já há duas semanas sem passe, tendo que tirar do meu bolso R$ 10 por dia, mas nem todos os dias essa semanas eu fui”, disse.

Por outro lado, o estudante Amós Sampaio, que está no 1° ano da escola Argentina Castello Branco, em Olinda, afirmou que os créditos no Vem dele estão valendo. Ele também tinha reclamado na quinta (9) a falta de passagens.

De acordo com o Grande Recife Consórcio de Transporte, que responde pelo benefício do Passe Livre, em alguns casos, os cartões não funcionam automaticamente no dia que são abastecidos. É preciso que estudantes nessa situação se dirijam à Central de Atendimento Vem, localizada na Rua da Soledade, no bairro da Boa Vista, área central do Recife, para ativar os créditos.

Ainda segundo o Grande Recife, quando os créditos não estão liberados no primeiro dia, funcionam normalmente no dia seguinte. Como o segundo dia, neste caso, será um sábado, as passagens só estão disponíveis na próxima segunda-feira (12).

O Grande Recife destacou ainda que não procede a informação de que alguns alunos ficaram sem receber créditos no Vem desde o final de maio, conforme foi denunciado por parentes de estudantes. O Consórcio lembra que alguns requisitos devem ser obedecidos todos os meses para que os cartões sejam abastecidos, como a utilização de pelo menos 50% dos créditos e a comprovação da presença escolar. Caso um desses critérios seja descumprido, o benefício não é concedido. 

Fonte: Folha de Pernambuco.

Mães em clima tenso após rebelião e mortes na Funase de Abreu e Lima

 
 
 
 

Várias mães que estão em frente à Case choram, mostram-se nervosas e preocupadas por não saberem como estão os filhos

Diego Nigro/JC Imagem

Da Editoria de Cidades
Com informações da repórter Ana Roberta Amorim

Após rebelião ocorrida, na madrugada desta segunda-feira (5), no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Fundação de Atendimento Socioatendimento (Funase) de Abreu e Lima, no Grande Recife, as famílias dos internos permanecem ansiosas, pela manhã, em frente à unidade e desejam informações sobre a situação dos parentes. Os dois internos que morreram, durante o tumulto, são de Vitória de Santo Antão, Zona da Mata de Pernambuco. Na confusão, pelo menos 35 fugiram por um buraco feito no muro da unidade, nas proximidades de uma guarita de segurança, por volta de 1h. Onze menores já foram recapturados. A unidade tem capacidade para 98 internos, mas abrigava, antes da fuga, 174 adolescentes.

Na manhã desta segunda, várias mães que estão em frente à Case choram, mostram-se nervosas e preocupadas por não saberem como estão os filhos. Ainda não há informações sobre a identidade dos menores que fugiram e como estão os internos que permanecem na unidade após a rebelião. Não se sabe se foram feridos, por exemplo.

Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML), e a Funase garante que todo apoio será dado às famílias das vítimas, desde acompanhamento psicológico e social, até os custos com o funeral.

Entenda o caso

Enquanto a fuga acontecia na madrugada, adolescentes atearam fogo em camas, móveis e outros objetos em uma quadra central da unidade. De acordo com a assessoria da Funase, policiais do Grupamento de Apoio Tático Itinerante (Gati) e da Rádio Patrulha, além do Corpo de Bombeiros e de um helicóptero da Secretaria de Defesa Social (SDS), atuaram na ocorrência. A rebelião foi contida com a chegada do Batalhão de Choque da PM.

Por meio de sua corregedoria, a Funase abrirá uma sindicância que vai apurar as causas e responsabilidades do tumulto. Segundo o órgão, o clima no Case era de tranquilidade no domingo (4), e a visita dos familiares ocorreu normalmente.

Vereadores do Paulista defendem desmatamento da Mata Atlântica

Fonte: Internet

    Na manhã da última terça-feira (30) a câmara dos Vereadores do Município do Paulista em Sessão Extraordinária recebeu o Secretário Executivo do Meio Ambiente, Leslie Tavares, para tratar do terreno destinado a construção do Parque Mirabilândia em terras de Mata Atlântica, onde essa obra se encontra embargada pelo Ministério Público de Pernambuco devido a recomendação do estudo de Impacto Ambiental produzido pela CPRH. O Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) afirma que a instalação do empreendimento teriam ignorado os impactos intermunicipais por se tratar de uma Reserva de Mata Atlântica, Mata essa que se encontra bastante agredida, e que, diante dessa situação, a competência é do Estado de Pernambuco e não do Município do Paulista.
Depois de várias horas de sabatina ouvindo o representante do Prefeito e de aliados do Recife, a Câmara dos Vereadores sem ouvir a CPRH e sem os ouvir os representantes do MPPE, se posicionaram contra o Ministério Público. O Presidente da Câmara Fábio Barros citou a Lei Complementar Federal 140, dizendo que os municípios podem licenciar áreas ambientais. 

   

Fonte: Internet

    Porém, esquece o parlamentar que a competência de licenciar supressão de Mata Atlântica é de competência do Estado de Pernambuco. Com isso a CPRH está respaldada em suspender a supressão, já que ela é um órgão estadual. Mesmo com esse entrave a prefeitura ousou atropelar a lei e continuou a licenciar a área de Mata Atlântica, por isso, a CPRH acionou o Ministério Público que prontamente embargou tudo e assim procedeu com respaldo na Lei Federal Nº 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006. Em seu artigo 14, a lei afirma que a ordem a supressão dependerá de autorização do órgão ambiental estadual competente. “Isso que dá ter no município um Poder Legislativo, vereadores, subserviente ao Poder executivo.” Afirmou Thiago Andrade, morador e comerciante do Bairro de Maranguape I.

Fonte: Site Cidade de Todos 

Paulista vai criar área de floresta urbana

A área possui aproximadamente 60 hectares de matas. Assinatura do decreto será feita dentro da Semana de Meio Ambiente

Publicado em 01/06/2017, às 15h13

 
 
 
 

Criação de reserva de área verde faz parte das comemorações da Semana de Meio Ambiente

Foto: Ashlley Melo/JC Imagem

Da editoria de Cidades

Dentro das comemorações da Semana de Meio Ambiente, a Prefeitura de Paulista vai assinar um decreto de criação da Floresta Urbana dos Maranguapes, cuja área é localizada na Estrada de Porto Arthur, ao lado o Distrito Industrial de Maranguape.

A área possui aproximadamente 60 hectares de matas. Para a criação da reseva foram realizados estudos por parte da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente do município.

A assinatura faz parte das ações para marcar a Semana de Meio Ambiente, que começa no dia 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. A data será comemorada com um evento que segue até o dia 9 de junho.

ENCONTRO CIENTÍFICO

O I Encontro Cientifico e Cultural sobre Meio Ambiente será aberto às 10h do dia 5, simultaneamente, em dois locais: no Bloco B da Faculdade Joaquim Nabuco, ao lado do Shopping North Way, onde também acontece uma exposição ao longo de toda a semana, com stands, palco de eventos, atividades lúdicas, contação de histórias, oficinas de xadrez, robótica, matemática, mostra de ciências, dentre outras apresentações.

Fonte: Jornal do Comercio.

Incêndio atinge depósito da Compesa, em Olinda

Incêndio atinge depósito da Compesa no bairro de Peixinhos, em OlindaFoto: Divulgação/ Corpo de Bombeiros

Um incêndio de pequenas proporções - mas que causou muita fumaça - atingiu a área externa de um depósito da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) no início da tarde desta segunda-feira (29), no bairro de Peixinhos, Olinda. Segundo o Corpo de Bombeiros, o chamado ocorreu às 12h30 e não houve vítimas.

As viaturas estão no local e já fazem rescaldo do incêndio. A fumaça foi vista de longe, mas os Bombeiros informaram que foi causada pelo material queimado, plástico e canos de PVC.

Fonte: Folha de Pernambuco.

Fiscalização interdita abrigo de idosos em Abreu e Lima

Há indícios que os idosos viviam em carcere privado e sofriam maus tratos

Publicado em 24/05/2017, às 15h47

 
 
 
 

Há indícios de cárcere privado e maus tratos, de acordo com o MPPE

Foto: Divulgação/SEDH

JC Online

Uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) foi interditado nesta quarta-feira (24), em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife. Foram constatadas diversas irregularidades no local, como ausência de atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros, instalações inadequadas, falta de ventilação e alimentos vencidos.

De acordo com os Bombeiros, o abrigo também funcionava com extintores vencidos e falhas na iluminação de emergência. Já o Procon-PE verificou que documentos dos idosos estavam retidos pela administração do abrigo. Além disso, a Vigilância Sanitária flagrou alimentos em pouca quantidade para a demanda de 24 idosos.

Além da interdição, a fiscalização encaminhou um idoso com sinais de maus tratos para o Hospital Maternidade Abreu e Lima, onde foi internado.

O Ministério Público de Pernambuco elencou indícios de cárcere privado e maus tratos contra os idosos e vai solicitar abertura de inquérito policial contra a proprietária do estabelecimento.

Foi dado um prazo de 15 dias para a administração do abrigo entrar em contato com os parentes dos idosos e realoca-los em outra instituição.

Outras interdições

Neste mês de maio, outros dois abrigos de Longa Permanência para idosos foram interditados pela fiscalização da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos. Um localizado no bairro da Várzea, Zona Oeste do Recife, que atendia 17 idosos foi fechado no dia 11, já o outro funcionava no bairro do Cordeiro, onde 28 idosos eram atendidos, teve as atividades paralisadas no último dia 18. 

Fonte: Jornal do Comercio

ITAMARACÁ: Agentes acham túnel em cela após tumulto em penitenciária de segurança máxima

Agentes da Penitenciária de Segurança Máxima Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, Grande Recife, encontraram um túnel após um tumulto que deixou dois detentos feridos, na noite da terça-feira (23). De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o buraco, que media 1,5 metros de profundide, foi localizado dentro de uma das celas, que está ocupada.

Ainda segundo a Seres, o túnel foi fechado e o presidiário será transferido para outra unidade. O buraco foi encontrado pelos agentes e pela Gerência de Operações e Segurança (GOS/Seres). A verificação acorreu após a confusão que deixou dois detentos feridos. Eles foram encaminhados para uma unidade de saúde da região.

Armas

A circulação de revólveres e pistolas nos presídios do estado é uma das preocupações das autoridades do sistema carcerário de Pernambuco. De acordo com dados da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), nos quatro primeiros meses deste ano, foram apreendidas 22 armas de fogo.

Isso significa que entre janeiro e abril, os agentes recolheram três vezes mais armamentos do que no mesmo período do ano passado. Em 2016, em quatro meses, foram retiradas de circulação nas unidades seis revólveres e pistolas.

Em todo o ano passado, os agentes recolheram 50 armas de fogo. No ano passado, a seres informou que foram encontradas 933 armas brancas, como facas e facões.

Fonte: G1 PE

Casal e bebê são atropelados por carro em Abreu e Lima

Segundo o Corpo de Bombeiros, o bebê tem seis meses e é filho do casal

Publicado em 22/05/2017, às 11h10

 
 
 
 

O acidente aconteceu na Rua 31 de Março, que fica no bairro do Timbó, em Abreu e Lima

Foto: Google Street View

JC Online

Quatro pessoas ficaram feridas depois de serem atropeladas por carro. Entre as vítimas, o condutor do veículo, um homem, uma mulher e um bebê de seis meses. O acidente aconteceu na noite desse domingo (21), na Rua 31 de Março, que fica no bairro do Timbó, em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Segundo o Corpo de Bombeiros, a criança é filha do casal.

Ainda de acordo com os Bombeiros, a mãe do bebê tem 24 anos e sofreu um traumatismo craniano e uma fratura exposta no braço. O bebê apresentava bastante sonolência. As duas vítimas foram encaminhadas para a o Hospital da Restauração, que fica no bairro do Derby, na área Central do Recife. O pai e o condutor do veículo foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Fonte: Jornal do Comercio.

ITAPISSUMA: Bandidos assaltam caminhões dos Correios e fazem motoristas reféns, informa Polícia Federal em PE

A Polícia Federal em Pernambuco informou, na manhã desta segunda-feira (22), que dois caminhões dos Correios assaltados foram localizados nas imediações da Rodovia BR-101 Norte, em Itapissuma, no Grande Recife. De acordo com a PF, durante a ação, os bandidos fizeram os motoristas reféns e levaram parte da carga de um dos veículos. 

Os veículos, segundo a PF, foram encontrados às 5h desta segunda, na localidade de Botafogo. Os condutores revelaram ter sido amarrados e liberados depois da retirada da carga.

Os caminhões transportavam encomendas, que serão alvo de levantamento feito pelos Correios, segundo a PF. Nas caixas, havia carnês de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

De acordo com informações da PF, os caminhões foram abordados na madrugada desta segunda, por volta das 3h. Eram pelo menos quatro homens armados, que estavam em um carro.

Os candutores que estavam a serviço dos Correios tinham acabado de cruzar a divisa com a Paraíba quando houve a interceptação. Eles tiveram que voltar para Pernambuco, sendo levados para uma área de canavial. Nesse momento, os ladrões assumiram a direção.

Acionada, a Polícia Militar chegou ao local para fazer a guarda dos caminhões, que se encontram em uma estrada vicinal de acesso à Rodovia BR-101, no sentido Paraíba-Pernambuco. Os veículos seguiam para Natal (RN).

Fonte: G1 PE

Escola estadual desperta em alunos fatos histórico de Igarassu

Na sua 4ª edição do Projeto de Educação Patrimonial, alunos da Escola Estadual João Pessoa Guerra de Igarassu, estão tendo aulas de história no sitio histórico de Igarassu.

O objetivo é despertar nos jovens a responsabilidade de cuidar do patrimônio cultural da sua cidade, através de caminhadas pelas ruas antigas e visita ao museu, proporcionando aos estudantes uma volta no tempo.

Com ajuda do Jogo do Patrimônio, desenvolvido pela Fundarpe em parceria com o IPHAN, os alunos aprendem de forma lúdica a importância da preservação do patrimônio natural e valorização da cultura local. 

Carta do leitor Fernando Melo de Igarassu

Fonte: Blog Informe-PE

Em Olinda, vereadores têm reajuste

Presidente da Casa, Federal também teve aumento de 80% na verba de representaçãoFoto: Anderson stevens

Hecton Torres e Anderson Bandeira

No momento em que a Câmara do Recife optou por recuar do aumento do auxílio-alimentação e o País vive uma crise econômica sem precedentes, a Câmara de Olinda resolveu seguir na contramão. Aprovou - e foi sancionado, na segunda-feira (8), pelo prefeito Professor Lupércio (SD) - um reajuste no salário de todos servidores da Casa, inclusive, dos vereadores, na ordem de 6,58%. 

A proposta partiu da mesa diretora, que também aumentou, por meio de projeto de resolução, a verba de representação do presidente da Câmara, o vereador Jorge Federal (PR), em 80% 

Somados todos esses custos aprovados, a Câmara de Olinda terá um gasto de R$ 816 mil para os próximos quatro anos. Atualmente, os vereadores recebem R$ 12 mil por mês, sendo aproximadamente R$ 9,5 mil o valor líquido. 

Com o reajuste aprovado no último dia 25 de abril, os 17 vereadores passarão a receber R$ 10,125 mil líquidos. 

Segundo o presidente da Câmara, Jorge Federal, a elevação se deu porque outros servidores também tiveram um aumento nos salários e seguiu a inflação. 

“Não houve nada de anormal, nós não aumentamos os nossos salários, o que fizemos, na verdade, foi corrigir perdas salarias”, ponderou. Ainda segundo o vereador, a última correção aconteceu em 2012. “Se comparados às outras casas legislativas, tribunais ou órgãos esse reajuste foi muito pouco” argumentou. 

Representação
Outro ponto que causa polêmica é a Casa Bernardo Vieira de Melo ter aprovado o aumento de 80% na verba de representação do comandante do legislativo municipal. Por presidir os trabalhos, representar a Câmara em eventos e ter outras atividades como presidente, Jorge Federal passou a receber o beneficiou num projeto de resolução aprovado. “È comum esses aumentos acontecerem. Inclusive, são previstos em lei”, comentou. 

No caso específico do presidente, com os dois aumentos, o parlamentar saltou de R$ 10,125 para R$ 18,225 mil. 

Para o advogado eleitoral, Emilio Duarte, não houve irregularidade no reajuste dos parlamentares. “ Nesse caso específico, é de fato corrigir um déficit no salário, inclusive está previsto em lei”, disse o especialista. Questionado sobre o aumento na verba de representação do presidente da Casa, Emílio não quis se posicionar. 

Procurado, o Ministério Público de Contas (MPCO) afirmou que não pode se pronunciar, ainda, sobre o assunto, por não conhecer,oficialmente, o seu teor.

Fonte: Folha de Pernambuco

Paulista está proibida de emitir licença ambiental para o Mirabilândia

Direção do parque pede mais tempo ao Estado para mudançaFoto: Paullo Allmeida/Arquivo Folha

A Prefeitura de Paulista está proibida de emitir qualquer licença ambiental que dê continuidade às obras para a instalação do Mirabilândia Park, empreendimento que deverá ocupar 27,9 hectares da Mata do Ronca, às margens da BR-101, em Paulista. Essa competência caberá exclusivamente à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e até que o procedimento de licenciamento seja validado pelo órgão estadual, as obras continuam embargadas. 

A determinação foi expedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) após a instituição entender que os impactos ultrapassam os limites do município - ponto desprezado no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Diante disso, a gestão deverá remeter à CPRH, num prazo de 15 dias, os autos do procedimento administrativo de licenciamento do Mirabilândia. A Golden Empreendimentos Imobiliários Ltda, empresa à frente das obras, deverá apresentar os estudos ambientais e licenças obtidas à CPRH.

À frente do caso, a promotora Maria Iglesias Laupman afirmou que, embora Paulista seja um dos 14 municípios a ter autonomia para permitir a instalação de empreendimentos, essa questão é desconsiderada quando o impacto é intermunicipal. “Além disso, levou-se em conta que a área afetada é de vegetação secundária de mata atlântica em estados inicial e médio de regeneração.” Caso o Grupo Peixoto - dono do Mirabilândia e contratante da empresa de obras - não acate a exigência, assegura a promotora, “a CPRH poderá adotar as providências administrativas e judiciais cabíveis em relação ao caso”. Em nova vistoria feita pela CPRH em março deste ano, o órgão flagrou o descumprimento do embargo, ao constatar a presença de caminhões-caçamba, maquinários e trabalhadores. 

Procurado, o Grupo Peixoto informou que “a direção do Mirabilandia Park suspendeu preventivamente as obras no seu terreno da BR- 101 Norte, atendendo recomendação do Ministério Público, mesmo sem ser notificado oficialmente. E pretende cumprir todas as recomendações”. A CPRH esclareceu que “aguardará o empreendedor protocolar o requerimento do pedido de licença”. Já a Prefeitura de Paulista informou que só irá se pronunciar quando for notificada oficialmente.

Disputa
A polêmica sobre a continuidade das obras deverá exigir um maior prazo nas negociações entre a Empetur e o Grupo Peixoto para que o parque de diversões continue no terreno do Centro de Convenções, em Olinda. Há cinco anos que a administração do parque vem negociando com o Governo para prorrogar a permanência no local em função dos atrasos nas licenças ambientais. Entretanto, o último prazo dado pela gestão estadual encerrou-se no último 1º de abril. Em nota, a Empetur informou que “impetrou as medidas judiciais cabíveis e aguarda a deliberação do Poder judiciário para que este defina a solução definitiva do impasse relacionado à área do Centro de Convenções de Pernambuco”.

Fonte: Folha de Pernambuco.