Olinda tem título de Patrimônio Mundial da Humanidade ameaçado

Descaracterização de imóveis e falhas na gestão urbana estão entre os apontamentos do MPPE

Famosa por suas festas e igrejas, Olinda voltou à mira do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), sob a alegação de ameaça ao título de Patrimônio Mundial da Humanidade. O órgão instaurou, nesta quinta-feira (20), um Inquérito Civil para investigar o sistema de preservação adotado no município. Entre os apontamentos está a descaracterização de imóveis, falhas na gestão urbana, assim como a falta de controle da ocupação comercial na área tombada. A sujeira e o vandalismo encontrado em equipamentos históricos também norteiam a decisão. Foi estabelecido um prazo de 15 dias para que seja apresentada uma posição. Para a Prefeitura, as denúncias são vistas como infundadas. Já aos olhos de moradores e visitantes, a manutenção ainda deixa a desejar.

A medida considera dados de três auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, nos anos de 2006, 2010 e 2014. Os documentos traziam recomendações administrativas que, segundo a indicação, não foram cumpridas. “Não temos informação de qualquer iniciativa de acompanhamento do patrimônio na cidade. Com o passar do tempo, várias instruções foram ignoradas e, aquelas supostamente cumpridas, não tiveram seus relatórios postos a público. São falhas que saltam aos olhos, sendo necessária uma atitude”, explicou a promotora de Justiça, Belize Câmara. Segundo ela, uma audiência de esclarecimento será promovida, estabelecendo padrões e metas de melhorias para a cidade.

Para o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Pernambuco (Iphan/PE), Frederico Almeida, existe um grande equívoco. “Temos visto ganhos significativos em Olinda, com obras avançando e mais de 14 projetos de requalificação em tramitação. Os problemas existem como em qualquer lugar, mas não há qualquer argumento técnico que possa embasar uma perda de titulo” afirmou. O conteúdo do MPPE registra que no Setor Residencial Rigoroso, que corresponde a área mais antiga do Sítio Histórico, mais de 25% dos 646 imóveis apresentam fachadas descaracterizadas por uso de materiais incompatíveis com as sua identidade histórica.

Moradora da Cidade Alta, há mais de dez anos, a urbanista Maria Eugênia Lima, de 31 anos, lamenta a falta de diálogo. “Não existe a presença do poder público, disposto a ouvir a população. Enxergamos sempre medidas restritivas na hora de promover qualquer reforma, mas não existe preocupação em orientar os parâmetros. Apesar de tombada, a cidade é viva”, ressaltou. O produtor Leo Antunes, 36, também assinala problemas. “Os pontos turísticos estão pichados e igrejas sofrem com o abandono. Em meio a um trânsito caótico, carros usam as ladeiras como alternativa, causando impacto nos imóveis. É preciso ter mais zelo”, opinou.

O secretário de Cultura de Olinda, Lucilo Varejão, informou que ainda não foi notificado oficialmente sobre o inquérito, mas já rebateu a posição do MPPE. “Temos um documento, emitido pela própria Unesco, que destaca a conservação de Olinda. Estamos entre as cidades-patrimônio mais preservadas do Brasil. Vejo tudo isto como uma provocação politica”, disparou. Segundo ele, um grupo de trabalho se reúne semanalmente para tratar do assunto. Já o secretário de Planejamento e Controle Urbano, Estevão Brito disse que o trabalho vem sendo realizado. “Temos uma fiscalização intensa e vários proprietários respondendo judicialmente por intervenções desautorizadas. Problemas com o transito, pinturas, reformas e manutenção estão entre as nossas prioridades. Contudo, precisamos do apoio da população”, minimizou.

Comércio
Em janeiro deste ano, a Câmara de Vereadores aprovou uma lei que tratava do funcionamento de bares e restaurantes no Sítio Histórico de Olinda. Os estabelecimentos deveriam operar até às 23h de domingo a quarta-feira e até a 1h de quinta a sábado. Em meio a polêmicas, o texto definitivo ainda não chegou a ser sancionado.

Fonte: Folha de Pernambuco