CPRH embarga obras do parque Mirabilândia

A Folha esteve no local ontem e, mesmo não tendo acesso ao terreno, flagrou homens trabalhando na área

O terreno onde será instalado o novo parque de diversões Mirabilândia, na Mata do Ronca, em Paulista, às margens da BR-101, teve as obras embargadas pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). O órgão entende que a emissão das licenças ambientais para a instalação de qualquer empreendimento que suprima vegetação nativa tem que partir do Estado, mesmo sendo de responsabilidade da gestão municipal, em primeira instância. Até que seja esclarecido a quem realmente deve ser atribuída a competência legal de autorizar ou não o desmate, as obras devem ficar paralisadas. A Folha de Pernambuco esteve no local e, mesmo não tendo acesso ao terreno, flagrou homens trabalhando na área.

“Após recebermos a recomendação do MPPE, destinamos uma equipe ao local. Lá, constatamos que estava havendo supressão de Mata Atlântica e embargamos. Em nenhum momento os responsáveis consultaram a CPRH. Então, eles ainda terão que se explicar”, afirmou o diretor de Recursos Florestais e Biodiversidade da CPRH, Walber Santana. Ele não soube precisar quanto, exatamente, de Mata Atlântica foi suprimido e quais as espécies. Essas informações serão apresentadas em relatório técnico.

Direção do parque nega que haja desmatamento de espécies da Mata Atlântica

A Lei nº 11.428/08, do Ministério do Meio Ambiente, é voltada a disciplinar as regras de supressão da vegetação, especialmente a fim de esclarecer o confuso panorama legal de distribuição de competência. Para as supressões em áreas urbanas de vegetação secundária (que cresceu novamente após sofrer perturbação humana), na qual se enquadra a mata, o desmate pode ocorrer com a autorização do Estado, desde que mantenham-se 30% da vegetação. Naquelas áreas aprovadas após passar pelos trâmites legais, seja assegurada a permanência de 50% da mata. A regra, portanto, deixa clara que a competência para supressão é do ente estadual do meio ambiente, no caso, a CPRH.

Procurada pela Folha, a direção do Mirabilândia Park informou que “não há derrubada de espécies de árvores integrantes de Mata Atlântica que fazem parte do terreno onde será instalado o novo parque de diversões. E desconhece qualquer ação ou embargo por parte de qualquer órgão”. Ainda em comunicado, a gestão assegurou que “um dos compromissos do parque no processo de obtenção das licenças ambientais é recuperar a mata degradada, fazendo plantios no próprio terreno e em áreas próximas”. O empreendimento vai ocupar 27,9 hectares, pouco mais de 20% do total do terreno.

Fonte: Folha de Pernambuco