Leo Motta/Folha de Pernambuco
Haverá cobrança de pedágio na via
Enquanto o Arco Metropolitano não sai do papel, o Governo de Pernambuco avança com o projeto da rodovia estadual que pode servir como alternativa ao empreendimento federal. Apelidada de "miniarco", a rodovia vai contornar os municípios de Igarassu e Abreu e Lima com acesso pelas PE 15 e 35.
São 14,4 quilômetros entre Itamaracá e Paulista que devem desafogar o trânsito da BR-101 Norte mediante o pagamento de pedágio. O projeto está orçado em R$ 160 milhões e deve ser construído por meio de uma Permissão de Manifestação de Interesse (PMI) que prevê concessão de pelo menos 35 anos.
Sancionado pelo governador Paulo Câmara, a convocação foi publicada no Diário Oficial de ontem, exatamente uma semana depois de o projeto ter sido aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
“Esta é a autorização para começarmos a PMI, que deve ser publicada dentro de 45 dias”, revelou o gerente geral de projetos da Secretaria Estadual de Transportes, Luiz Alberto de Araújo, contando que depois disso será aberto um prazo de 30 dias para que as empresas privadas manifestem interesse pelo empreendimento.
De acordo com o Diário oficial, a empresa que vai responder pela implantação, operação, exploração comercial, conservação e manutenção da rodovia será escolhida por licitação. A lei ainda prevê uma concessão de 35 anos que pode ser renovada por mais 35 anos para garantir o equilíbrio financeiro do contrato.
“É uma concessão pelo modelo PMI, que foi criado pelo Governo Federal e é mais vantajoso que a PPP (parceria público-privada) por deixar todos os riscos com a empresa contratada”, acrescenta Luiz Alberto de Araújo, explicando que a PMI requer uma contrapartida menor do Estado. “Todo o investimento é da empresa, inclusive o projeto executivo da obra. Nós só vamos analisar as propostas e escolher a melhor.”
Por isso, só restaram duas contrapartidas para o Governo do Estado: o estudo de impacto ambiental e o custo das desapropriações necessárias para a viabilização do empreendimento. A previsão é de que as desapropriações custem cerca de R$ 25 milhões para isto, já que a rodovia foi projetada para uma área de pouca ocupação urbana. “A maior parte das desapropriações é de canaviais. Só há loteamentos nas proximidades de Abreu e Lima”, disse Araújo, admitindo que este modelo de concessão foi escolhido justamente por poupar recursos do governo. “Nossos recursos estão escassos e assim assumimos um risco menor“, afirmou.
Ainda segundo Luiz, vencido o prazo para as empresas demonstrarem interesse no projeto, o governo terá 120 dias para analisar as propostas apresentadas. Escolhido o melhor plano, o Executivo vai abrir outra licitação para contratar a empresa responsável pelas obras e pela concessão.
Esta etapa deve durar 90 dias, porque a intenção é dar início às obras até o final deste ano ou no início de 2017. A construção deve durar dois anos e o valor do pedágio será definido de acordo com os custos da concessionária.
Em nota, o Dnit respondeu que "com relação ao miniarco pretendido pelo Estado de Pernambuco, somos da opinião que não 'concorre' com o Arco, uma vez que o Arco tem por pretensão atender os veículos de carga em passagem, enquanto que o empreendimento pleiteado pelo Governo do Estado de Pernambuco tem por objetivo aliviar o tráfego urbano local de ligação entre duas rodovias estaduais." Acrescentando que ambos se completarão.
Fonte: Folha de Pernambuco
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