O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou Inquérito Civil para averiguar a situação estrutural do Museu de Arte Contemporânea de Olinda (MAC), localizado no Sitio Histórico da cidade. Uma denúncia foi encaminhada ao MPPE pelo artista Renato Valle, dá conta da falta de condições do MAC para abrigar adequadamente as obras existentes em seu acervo, assim como de garantir e preservar a integridade desse patrimônio.
Por meio do Inquérito, o MPPE requisita ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), à Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e à Secretaria Municipal de Patrimônio e Cultura (Sepac), a realização de vistoria nas dependências do complexo que abriga o museu.
O relatório técnico da vistoria deverá informar: o regime jurídico ao qual o MAC está submetido e se é tombado a nível estadual e federal; o estado físico do local, mencionando-se as avarias, degradações e riscos constatados, bem como as obras necessárias à conservação e restauração, sobretudo as emergenciais; descrição das intervenções que vêm sendo feitas no local nos últimos anos, inclusive culturais; outras informações que os órgãos em questão julgarem pertinentes.
De acordo com a 3ª promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, com atuação na defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Habitação e Patrimônio Histórico e Cultural, Belize Câmara, o MAC é um dos museus mais importantes da América Latina, pela qualidade e relevância das 4 mil obras do seu acervo permanente, dentre elas, a coleção completa de Assis Chateaubriand, fundador dos Diários Associados.
No Inquérito Civil, Belize Câmara ainda informa que além da degradação física, faltam outros investimentos na área, principalmente em segurança e abastecimento d’água, além de ausência de atratividade do local.
Atualmente, o complexo cultural é mantido pela Fundarpe. O órgão comprometeu-se a elaborar um laudo para iniciar um processo de recuperação e reforço estrutural do prédio. Não há prazo definido para o começo das obras.
Por meio do Inquérito, o MPPE requisita ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), à Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e à Secretaria Municipal de Patrimônio e Cultura (Sepac), a realização de vistoria nas dependências do complexo que abriga o museu.
O relatório técnico da vistoria deverá informar: o regime jurídico ao qual o MAC está submetido e se é tombado a nível estadual e federal; o estado físico do local, mencionando-se as avarias, degradações e riscos constatados, bem como as obras necessárias à conservação e restauração, sobretudo as emergenciais; descrição das intervenções que vêm sendo feitas no local nos últimos anos, inclusive culturais; outras informações que os órgãos em questão julgarem pertinentes.
De acordo com a 3ª promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, com atuação na defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Habitação e Patrimônio Histórico e Cultural, Belize Câmara, o MAC é um dos museus mais importantes da América Latina, pela qualidade e relevância das 4 mil obras do seu acervo permanente, dentre elas, a coleção completa de Assis Chateaubriand, fundador dos Diários Associados.
No Inquérito Civil, Belize Câmara ainda informa que além da degradação física, faltam outros investimentos na área, principalmente em segurança e abastecimento d’água, além de ausência de atratividade do local.
Atualmente, o complexo cultural é mantido pela Fundarpe. O órgão comprometeu-se a elaborar um laudo para iniciar um processo de recuperação e reforço estrutural do prédio. Não há prazo definido para o começo das obras.
Fonte: Blog Informe-PE
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