O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Olinda a adoção de medidas para desocupar os 24 apartamentos do edifício Verbena, em Casa Caiada, por risco de desabamento. Interditado desde 2001, o prédio é habitado por cerca de 30 famílias há dois anos, que foram surpreendidas nesta quarta-feira (8) com a possibilidade de precisar sair do local (veja vídeo acima).
"Antes o pessoal se drogava aqui dentro, mas quando a gente veio morar, lavou, pintou, e o pessoal não tem mais medo de passar aqui na rua", afirmou a catadora Rita Maria do Carmo, que mora com o neto de 11 anos em um dos apartamentos.
Na entrada da casa de Rita, flores de plástico mostram o cuidado para dar ao local o aspecto de lar, presente em cada enfeite ou grafite nos corredores do edifício.
"As portas da minha casa, eu ganhei. Meus móveis eu peguei da rua, que o pessoal joga fora e a gente bate um prego aqui e ali e ficam bons de novo. Agora eu quero saber para onde a gente vai", disse a catadora.
De acordo com a recomendação do MPPE, divulgada no Diário Oficial da terça (7), a Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Olinda deve notificar os ocupantes sobre a remoção, além de entregar cópias dos laudos técnicos sobre a situação do prédio. A prefeitura informou, em nota, que vai adotar as medidas necessárias para retirar as famílias.
No segundo andar de um dos blocos, a desempregada Andreza de Oliveira mora com o marido e os dois filhos, de 2 e 3 anos, desde agosto de 2019. Sem saber que o prédio era uma ocupação irregular ao vir morar, ela, atualmente, tem medo de sair e não ter para onde ir.
"Eu demorei a me acostumar a viver aqui, por causa dos meus filhos, mas a gente acaba se acostumando. Meu marido roda em aplicativo, mas a gente depende da ajuda da família. Eu não estava sabendo desses riscos até hoje, porque o prédio não tem rachaduras e a gente se organiza para fazer tudo", afirmou.
Na recomendação, o MPPE cita um relatório técnico da Defesa Civil, emitido em 2019, que condenou o prédio devido a "falhas de projeto e inadequação do material utilizado na construção", além das ligações elétricas clandestinas, que geram risco de incêndio, e a oxidação de elementos estruturais da obra. O risco é considerado crítico e justificaria a desocupação, segundo aponta o texto.
No térreo do bloco em que Andreza mora, uma grade é a mais recente instalação, feita a partir de uma cota entre os moradores.
"Desse lado, eu que organizo o dinheiro pra gente fazer as coisas. Aqui a gente faz tudo assim. Eu só saio se a prefeitura garantir que eu vou ter para onde ir com meu marido e meus filhos. Eles não vieram aqui ainda", afirmou Natália Santos, mãe de duas crianças de 5 meses e 3 anos.
Com a chegada da notícia da recomendação, a dirigente nacional do Movimento Nacional de Luta por Moradia, Carla Celestino, esteve no local para conversar com as pessoas que vivem no edifício. "Se tivéssemos uma política de habitação, eles não estariam morando em áreas de risco", disse.
Resposta de Olinda
Em nota, a prefeitura do município informou que a Defesa Civil realizou uma nova vistoria no edifício em dezembro de 2019. Na ocasião, o órgão constatou que o prédio, interditado desde 2001, tinha 24 apartamentos ocupados irregularmente.
Apesar de não ter sido notificada oficialmente, o município afirmou que "já estão sendo tomadas as medidas necessárias para resguardar a desocupação, garantindo a segurança da população". A previsão é de que retirar os moradores do local até o fim de janeiro.
"Uma equipa da Secretaria de Desenvolvimento Social deverá fazer um levantamento do perfil das famílias para determinar se as mesmas entrarão no cadastro para recebimento do auxílio moradia. O estudo é necessário para identificar se essas pessoas atendem aos requisitos necessários para o recebimento do benefício", apontou ainda.
Sobre o processo de demolição, a Procuradoria do Município informou que, se a Defesa Civil de Olinda confirmar a necessidade de demolição, "acionará juridicamente os entes envolvidos para determinar de quem será a obrigação da medida. Em tempo, é importante frisar, que o imóvel por estar sob os cuidados da seguradora, da construtora, ou ainda dos proprietários dos apartamentos".
Fonte: G1 PE
