Pedro Oliveira
Folha-PE
Imagens que circulam em redes sociais têm mobilizado centenas de internautas a compartilhar mensagens direcionadas a pessoas que costumam bular a Operação Lei Seca (OLS). Através dos aplicativos de trânsito, como o Waze, diversas pessoas podem ter acesso a localização das blitzes de fiscalização do programa. O estímulo no compartilhamento dessas mensagens de conscientização acontece após a grave colisão que ocorreu na noite de domingo (26), no bairro da Tamarineira, no Recife, que deixou quatro mortes até o momento.
Presente no velório da advogada Maria Emília Guimarães, 38 anos, e de Miguelzinho, que completaria 4 em dezembro, vítimas da colisão, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) e também vereador do Recife, Jayme Asfora (PMDB), comentou que a solução para se evitar casos como este deve estar na mobilização da sociedade.
“Se as pessoas continuarem boicotando a Lei Seca, como boicotam, isso infelizmente pode voltar acontecer. Então, a solução é transformar a dor, a revolta e este momento de tristeza em uma permanente mobilização usando as redes sociais, a Imprensa e o que for preciso para que novas famílias não sejam destroçadas por um ato criminoso e irresponsável como este. Isso precisa ser combatido por todos, não só pelos poderes”.
Operação
A OLS entrou em operação em 1º de dezembro de 2011 e, desde então, tornou-se uma aliada na redução de acidentes de trânsito por embriagez no Brasil. De acordo com os dados do Sistema da Informação sobre a mortalidade do Ministério da Saúde, divulgados no segundo semestre deste ano, 38.651 pessoas morreram no trânsito em 2015 contra 43.780 óbitos ocorridos no ano anterior, revelando uma redução de mais de 5.100 mortes em todo o País.
Em Pernambuco, a fiscalização atua diariamente dividas em nove equipes, sendo seis na Região Metropolitana do Recife (RMR) e três distribuídas pelo interior, Agreste, Sertão do Araripe e do São Francisco e na Zona da Mata. Durante a fiscalização, atuam aproximadamente 13 agentes de três órgãos do Estado: Secretaria Estadual de Saúde (SES), Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).
Penalidade
A lei prevê prisão no Artigo 265 do Código Penal para as pessoas que tentam boicotar a OLS, informando ou prejudicando os pontos de fiscalização de trânsito. Quem for pego repassando as informações dos pontos de blitzs pode ser enquadrado por atentado contra a segurança ou ao funcionamento de serviços de utilidade pública. Caso seja constatado que essas mensagens estejam circulando em grupos do WhatApp, o condutor pode ser multado e ainda perder quatro pontos na carteira, sendo enquadrado ainda por formação de quadrilha no Artigo 288, da mesma Lei.
Entenda o caso
O acidente ocorreu no cruzamento da rua Cônego Barata com a Estrada do Arraial. O Ford Fusion, de placas NMN-3336, era conduzido pelo suposto estudante de engenharia João Victor Ribeiro, de 25 anos. Ele trafegava em alta velocidade e havia ingerido bebida alcoólica. O motorista colidiu com o Toyota RAV4, de placas DEZ-9493, onde estava uma família composta pelo pai, Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, de 45 anos, mãe, Maria Emília Guimarães, de 39 anos, as duas crianças e uma babá. As duas mulheres morreram no local.
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