OLINDA: Obra do Canal do Fragoso exige retirada de mangue

Ponte do JangaFoto: Mandy Oliver

As flexibilizações do Poder Legislativo em permitir o desmatamento em Áreas de Preservação Permanente (APPs) a fim de dar espaço para a instalação de obras de grande impacto têm sido algo recorrente, conforme denunciam associações e ONGs voltadas à causa ambiental. Desta vez, a continuidade das obras de revestimento do Canal do Fragoso e da segunda etapa da Via Metropolitana Norte exigirá a supressão de 11,55 hectares (leia-se que um campo de futebol equivale a 1 hectare) de mangue e restinga de Mata Atlântica, ambas consideradas APPs pelo Código Florestal. Juntas, as obras compreendem o trecho viário que vai da rodovia PE-15, em Olinda, até a ponte do Janga, na PE-01, onde o Fragoso deságua no rio Paratibe, justamente, onde está o tipo de vegetação.

O pedido de supressão foi encaminhado, por meio de projeto de lei, pelo governador Paulo Câmara à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A situação, comparam especialistas, assemelha-se ao caso da Adutora de Serro Azul, na Mata Sul. Conforme veiculado pela Folha, o equipamento desmatará exemplares importantes da Mata Atlântica, como embaúba, salgueiro e ingá macaco, em brejos de altitude (também considerados APPs), distribuídos em Palmares, Bonito, Barra de Guarabira, Camocim de São Félix e Bezerros, municípios nos quais passarão os 68 quilômetros de extensão do canal adutor. 

o biólogo e diretor de projetos do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), Severino Ribeiro avalia que a obra é, de fato, importante por ser uma cobrança antiga da população, mas, ressalta que é necessário entender como será o processo de compensação florestal. Segundo ele, a quantidade de obras de interesse público e social para justificar as supressões excessivas em vegetação de preservação permanente reflete numa banalização do conceito e proteção legal das APPs. “Se as compensações florestais fossem feitas paralelamente e na mesma celeridade na qual essas obras são feitas, o impacto seria minimizado.” 

A obra, dividida em duas etapas - Fragoso II e Via Metropolitana Norte - está orçada num investimento total R$ 336 milhões, recursos do Tesouro Estadual e do governo federal. Procurada, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), responsável pelo licenciamento ambiental e acompanhamento técnico da obra, esclareceu que, para a primeira etapa, a compensação será de 7,9 hectares, localizada em APP do Canal do Fragoso e 6 hectares nas margens do rio Paratibe, em Paulista. Já em relação à segunda fase (Via Metropolitana Norte), o projeto de compensação ainda está em análise.

Fonte: Folha de Pernambuco.