O prefeito da Ilha de Itamaracá, Tato (PSB), decretou situação de emergência nas áreas de educação, infraestrutura, serviços públicos, assistência social e no sistema municipal de saúde. A determinação foi publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Estado de Pernambuco. O decreto tem validade de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período. A determinação entra em vigor na data de publicação.

De acordo com o decreto, o prefeito determina que todas as secretarias colaborem com o sistema de saúde enviando servidores, autoriza a “imediata e urgentemente” a contratação por meio de “contrato por excepcional interesse público” de profissionais para prover as necessidades de secretarias e órgãos municipais.

Também autoriza a aquisição de insumos médico-odontológicos e alimentação para prover as necessidades do Hospital Municipal e dos PSFs, por meio de processo de licença de licitação. A medida é justificada “tendo em vista que a demora na aquisição dos insumos poderá possibilitar o agravo a saúde pública dos munícipes”.

Entre as medidas anunciadas está também a autorização da reforma das escolas municipais, em especial as da Zona Rural; e a suspensão dos pagamentos de todas as gratificações, diárias, ajudas de custo e suplementações de carga horária, concedidas pela antiga gestão.

Segundo a determinação, “durante a vigência do estado de emergência, serão realizados os devidos processos de licitação, bem como analisadas as dispensas e ilegibilidade, para as compras e serviços futuros”.

Fonte: Blog da Folha