MPPE DENUNCIA LIXO ACUMULADO EM PRESÍDIOS EM ITAMARACÁ

Tue May 03 23:16:00 BRT 2016 - Wilson Maranhão, da Folha de Pernambuco

Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Cenário é de total descaso com a presença de montanhas de resíduos nos três espaços prisionais de Itamaracá

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pretende mover nesta quarta-feira (4) novas ações contra o município de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife (RMR), pelo descumprimento da liminar que determina que a prefeitura faça o recolhimento do lixo duas vezes por semana nas três unidades prisionais da ilha.

O cenário, tanto na parte interna quanto na parte externa, é de total descaso pela presença de montanhas de lixo nos três espaços prisionais: as penitenciarias Agroindustrial São João (PAI) e Professor Barreto Campelo, além do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP).

Diante às reclamações de agentes penitenciários e presos, o MPPE informou que vai requerer ao juiz da comarca de Itamaracá, Romero Aquino, a prisão preventiva do prefeito do município, Paulo Batista. Segundo a Promotoria da Vara de Execuções Penais, o gestor está praticando ato de improbidade administrativa por não cumprir a liminar concedida pela Justiça no último mês de fevereiro.

“O prefeito está sendo leviano em não cumprir a determinação da Justiça. A população carcerária nas três unidades é de quase cinco mil pessoas e são munícipes. Fato que faz a situação ficar ainda pior, uma vez que o município recebe verbas a mais do Fundo de Participação de Municípios ‘FPM’ e não destina o dinheiro para o cumprimento do serviço de coleta”, destacou o promotor Marcellus Ugiette.

A Folha de Pernambuco visitou nesta terça-feira (3) as três unidades e ouviu o relato de quem convive diariamente com a presença do lixo. Na Barreto Campelo, com população carcerária de quase 2,4 mil presos, a coleta não é feita há dois meses, o que acumulou a montanha de 120 toneladas de lixo orgânico que fica isolada na área de convivência dos reenducandos.

Procurado pela Folha, o prefeito Paulo Batista rebateu as denúncias. Ele alegou que as coletas não estão sendo feitas porque a empresa contratada para o serviço tem dificuldade para entrar nas unidades. “Nenhum trabalhador quer entrar em um presídio para coletar lixo. Eles têm medo. Além disso, o Estado não faz a parte dele em ensacar os resíduos e transferir todo o material para o lado de fora.”

Segundo ele, o município se compromete a coletar os resíduos da PAI na próxima sexta e do HCTP na próxima semana. Perguntado sobre possíveis sanções do MPPE, o gestor disparou. “Não tenho ciência de sanções contra a minha administração. Estou tranquilo”, comentou Batista.

Em nota, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informa que é de competência da Prefeitura de Itamaracá recolher o lixo nas unidades prisionais e que quatro mil sacolas estão sendo distribuídas mensalmente para as unidades

Fonte: Folha de Pernambuco