Polícia Civil explica a fraude dos alimentos em Paulista

De acordo com o delegado Jean Rockfeller, diretor de Polícia Especializada, os empresários se uniram para fraudar a compra de alimentos para abrigos de acolhimento para idosos e dependentes químicos. “Eles se uniam para direcionar as licitações. […] Identificamos que os empresários não entregavam os alimentos ou forneciam produtos sem qualidade e até vencidos”, afirmou o policial.

Ao todo, a Vara Criminal da Comarca de Paulista expediu 15 mandados de busca, cumpridos em Paulista, no Recife e em Abreu e Lima, na Região Metropolitana.

Segundo Jean Rockfeller, na casa do responsável pelas licitações, a polícia apreendeu R$ 230 mil e uma arma. Também foram apreendidos cinco carros.

Investigação

A investigação, que resultou na operação desta terça, começou em janeiro deste ano e está sob a responsabilidade do delegado Diego Pinheiro, do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco). Denominada Convescote, a ação investiga fraudes em licitações, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa.

Fonte: G1-PE

MPPE pede afastamento do Prefeito e do Vice de Abreu e Lima

A Promotoria de Justiça de Abreu e Lima ingressou, no último dia 30 de abril, com duas ações civis públicas requerendo, em caráter liminar, a decretação da inelegibilidade do prefeito de Abreu e Lima, Marcos José da Silva, e do vice-prefeito, Marcos Antônio Peixoto de Siqueira. Na prática, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pleiteia que ambos sejam afastados dos cargos que ocupam por terem tido as contas do ano de 2015 rejeitadas em segunda instância no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que os enquadraria como fichas sujas.

Além disso, o MPPE também requereu, nas duas ações, que os gestores sejam condenados por atos de improbidade administrativa referentes a ilegalidades como a extrapolação do limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade, gerando prejuízo aos cofres públicos; burla ao concurso público em razão da contratação de 911 servidores temporários; e violação a vários princípios da administração pública, ao não prestar as informações exigidas pelo Tribunal de Contas ao longo da apreciação do exercício financeiro de 2015.

A 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Abreu e Lima argumentou, na ação, que o demandado “teve suas contas rejeitadas por irregularidades insanáveis, com a constatação de vários atos dolosos de improbidade administrativa. Não há fundamento jurídico que sustente a continuidade de um administrador público no cargo quando perde a condição de elegibilidade. Ao ter as contas da gestão rejeitadas totalmente, com decisão transitada em julgado, deve ser afastado imediatamente”.

As práticas imputadas contra o prefeito incluem ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento; agir negligentemente no que diz respeito à conservação do patrimônio público; praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto; retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício; e deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo, todas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº8.429/92).

O vice-prefeito teria praticado, por sua vez, ato de improbidade em razão de ter se omitido de denunciar as ilegalidades cometidas pelo prefeito. “O vice tem a obrigação legal e moral de requisitar inquérito policial ou representar ao Ministério Público para que tome as devidas providências sobre a desenfreada gastança do dinheiro público. Ao se omitir, também incorreu em ato de improbidade, tornando-se coautor e cúmplice das ilegalidades”, fundamenta a 3ª Promotoria de Abreu e Lima.

Entenda os fatos — a 3ª Promotoria de Justiça de Abreu e Lima recebeu, no primeiro semestre de 2018, ofícios do Ministério Público de Contas, ligado ao TCE, informando sobre irregularidades levantadas pelo órgão em razão do julgamento das contas de 2015 da gestão municipal, ainda no primeiro mandato dos atuais governantes.

No processo de apreciação das contas, o TCE apontou a prática recorrente de condutas ímprobas pelo prefeito Marcos José da Silva. A primeira delas foi a contratação de 911 servidores temporários nos primeiros quatro meses de 2015, sem qualquer embasamento legal e em flagrante violação ao princípio do concurso público como forma de acesso a cargos públicos.

“O demandado passou três anos do seu mandato sem realizar concurso público e, faltando um ano para o fim do mandato, como candidato à reeleição, resolveu contratar servidores através de contratos temporários com duração de dois anos. Mais de dois anos após sua reeleição, não foi realizado concurso público, o que reforça a alegação de troca de votos por emprego público”, alerta o MPPE.

Mesmo com os questionamentos apresentados pelo Tribunal de Contas em relação à contratação de mão de obra, o prefeito não apresentou qualquer tipo de justificativa para motivar a escolha pela contratação no lugar da realização de concurso.

O grande número de contratações ainda resultou em aumento das despesas com pessoal, que passaram de 56,8% da receita municipal no último quadrimestre de 2014 para 60,76% no último quadrimestre de 2015. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que se um município estourar o limite de 54%, deve adotar imediatamente de medidas para reduzir os gastos com pessoal. Isso significa que, na época em que efetuou as 911 contratações, a gestão municipal já estava legalmente obrigada a adotar medidas para reduzir os gastos com pessoal.

“O demandado, além de não eliminar o percentual excedente no ano de 2015, se incumbiu de aumentá-lo, afrontando o dispositivo legal em deboche às instituições fiscalizadoras, à legislação e, sobretudo, à sociedade que não tolera mais gastança com o dinheiro público”, argumentou a Promotoria de Justiça.

O MPPE ressaltou ainda que o TCE emite alertas para todos os municípios em situação semelhante a Abreu e Lima, mas o prefeito agiu de forma consciente para contrariar as recomendações dos órgãos de controle.

“É lamentável a conduta dos administradores que procuram gerir a coisa pública como se fosse particular e conferem empregos aos seus apadrinhados ou pessoas que tiveram menos votos no pleito eleitoral, esquecendo-se que todos têm direito à postulação de cargo público mediante aprovação em concurso”, acrescentou a 3ª Promotoria de Justiça de Abreu e Lima, no texto da ação.

Fonte: Blog da Noélia Brito

Governo de Pernambuco aumenta em 26% o orçamento da UPE

Um dia antes das manifestações contra cortes na educação, que acontecem em várias cidades do país nesta quarta-feira (15), o Governo de Pernambuco anunciou um reforço no orçamento da Universidade de Pernambuco (UPE). O Governo do Estado garantiu, na terça-feira (14), um aumento de 26% no custeio da instituição, em relação ao valor empenhado no ano passado. Em 2018, o orçamento da UPE foi de R$ 21,6 milhões. Com o incremento, a instituição contará com R$ 27,2 milhões.

O reforço no custeio da UPE vai contribuir para o cumprimento de sua função estratégica, contribuindo também para o crescimento da instituição e para o desenvolvimento do estado. O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Aluisio Lessa, destacou a importância da decisão na busca por soluções inovadoras para os desafios sociais.

Em entrevista a Geraldo Freire no Passando a Limpo, o secretário disse que a ampliação dos investimentos não se trata de uma afronta ao governo federal. “O governador estudou muito para anunciar esse aumento do orçamento para custeio para manter a universidade funcionando bem, mas infelizmente o Governo Federal pensa diferente, cortando orçamento e investimentos das universidades de todo o Brasil”, afirmou.

A UPE está presente em todas as regiões do estado através do seu complexo Multicampi, que é formado por 15 unidades de ensino distribuídas no Recife e Região Metropolitana, Nazaré da Mata, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Serra Talhada e Palmares. De 2015 até 2019, o orçamento da UPE caiu em 45%.

O reitor da UPE, prof. Pedro Falcão disse que a reitoria vem trabalhando para o fortalecimento e consolidação da única instituição pública universitária do estado.

Cidades brasileiras começaram, na manhã desta quarta-feira (15), a ter manifestações contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC. Até 10h20, ao menos 19 estados e o Distrito Federal tinham registrado atos pacíficos. Universidades e escolas também tiveram paralisações.

Entidades ligadas a movimentos estudantis, sociais e a partidos políticos e sindicatos convocaram a população para uma greve de um dia contra as medidas na educação anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.

O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Fonte: Rádio Jornal

Pescadores são presos com 500 Kg de lagosta em Itamaracá

Os dois pescadores foram abordados pela Polícia Federal durante uma fiscalização na Ilha de Itamaracá, no Grande Recife. De acordo com a PF, Mário Jonas Silva Amorim, de 34 anos, e Lucas Batista da Silva, de 21 anos, informaram aos policiais que estavam retornando do alto mar após sete dias de pesca com linha. A versão não convenceu os agentes federais que encontraram mais de 500 quilos de lagosta vermelha no interior do barco.

O crustáceo, de acordo com a PF e o Ibama, não pode ser pescado nessa época do ano. Os pescadores negaram o crime, mas além do crustáceo, foram encontrados também todos os materiais de mergulho para a pesca irregular da lagosta. Segundo a polícia federal, uma semana de pesca de lagosta vermelha, representa o valor de R$ 10 mil reais. Os 500 kg do pescado seriam repassados para uma pessoa que já foi identificada e será intimada. 

Autuados

Os pescadores foram autuados em flagrante pelo crime de pesca em período proibido ou em lugares interditados por órgão competente. A pena é de 1 a 3 anos de detenção, além de multa. Uma fiança no valor de R$ 5 mil foi arbitrada, mas como não pagaram, foram encaminhados para audiência de custódia e de lá seguiram para o Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife (RMR).

Fonte: TV Jornal

Dois homens são presos por administrar matadouro clandestino em Olinda

Dois homens foram presos, nesta quinta-feira (9), por administrarem um matadouro clandestino em Olinda. Segundo a Polícia Militar, a dupla, que não teve nomes nem idades divulgados, confessou o crime contra a economia e a saúde pública.

As prisões foram feitas no bairro de Jardim Brasil pela Companhia Independente de Policiamento com Cães (Cipcães), após denúncias anônimas sobre o abate de animais em ambiente impróprio.

No matadouro, foram apreendidos dois bodes vivos, quatro carcaças de animais, já cortadas, uma balança digital e utensílios cortantes usados no preparo dos bichos.

Os homens foram levados à Central de Plantões da Capital (Ceplanc), no bairro de Campo Grande, na Zona Norte do Recife. Eles foram liberados após cada um pagar fiança no valor de um salário mínimo.

"O dono do matadouro nos atendeu e confirmou a denúncia. Ele nos levou até o quintal, onde funcionava o estabelecimento clandestino. Ele estava, inclusive, fazendo o corte de um dos bichos. No local, eles foram autuados e assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência", diz Pâmela Gomes, militar da Cipcães.

A Vigilância Sanitária foi acionada para adotar as medidas cabíveis e os bodes vivos foram recolhidos do local.

PE-15: bonecos são colocados na via como forma de protesto

Placas e bonecos foram utilizados como forma de protesto - Foto: Reprodução/TV Jornal

Os moradores, populares e motoristas que precisam utilizar a PE-15, nas imediações do município de Olinda e Paulista, no Grande Recife, reclamam da quantidade de buracos na via. Como forma de protesto, bonecos e placas com mensagens de questionamentos foram colocados. Uma das mensagens é “Cadê o meu IPVA?”.

De acordo com motoristas, o imposto é caro e não é possível perceber a utilização do mesmo. “O IPVA é caríssimo e a gente não vê o retorno nenhum. Só prejuízo”, relatou o desenvolvedor de software Rodrigo César.

Confira:

Posicionamento

Por meio de nota, o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) informou que vai enviar, ainda esta semana, uma equipe técnica ao local para verificar e sinalizar o trecho. De acordo com a nota, a execução do serviço será realizada de forma emergencial para que a população possa trafegar com mais segurança na via. 

Fonte: TV Jornal

Loja de artesanato, com objetos produzidos por detentos, é inaugurada em Itamaracá

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), por meio da Gerência de Produção, inaugurou, nesta terça (30), a loja “Seres Artesanato”, onde estarão à venda os produtos feitos por reeducandos do sistema prisional de Pernambuco. A loja fica no Engenho São João, em Itamaracá, onde, diariamente, as atividades de agricultura e pecuária já são todas realizadas por reeducandos do regime semiaberto da Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ).

Mais de 40 tipos de trabalhos artesanais – entre animais, barcos, mesas e jogos educativos, como o xadrez - produzidos por presos de cinco presídios do Estado, estarão expostos para o público em geral e a instituições interessadas. O horário de funcionamento será, inicialmente, de quinta a domingo, das 9h às 17h, e o atendimento será feito por uma reeducanda da Colônia Feminina de Abreu e Lima. A inauguração da loja contará com a presença do secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues; do gerente de Projetos e Convênios/Seres, Walfrido Uchoa (responsável pelo Engenho); gerentes da Seres e convidados.

Para o secretário Cícero Rodrigues, o engenho representa a oportunidade de trabalho aliada à valorização cultural. "Os detentos têm acesso à atividade produtiva, melhor saída para a ressocialização; ao salário para ajudar a família; ao convívio social e, ainda, prestam uma importante contribuição ao patrimônio histórico do Estado", enumerou. 

Toda a reforma física realizada na loja seguiu uma linha de preservação arquitetônica já que o Engenho São João carrega em sua história o local de nascimento do abolicionista João Alfredo e está entre os primeiros a vapor do Brasil. As máquinas, madeiras e telhados foram reformados de forma a preservar a estrutura e cores originais.

ATIVIDADES – Há no Engenho São João a plantação de maracujá, macaxeira, graviola, banana, ervas medicinais, assim como, a criação de suínos, tilápias e camarão, entre outras atividades. Todo o trabalho de cuidados dos animais e da plantação é realizado pelos reeducandos os quais recebem um salário mínimo, sendo 25% destinado ao pecúlio a ser liberado após a liberdade.

Fonte: Diário de Pernambuco

Pernambuco tem 74 cidades com risco de surto de dengue, zika e chikungunya

Dos 184 municípios pernambucanos, 74 estão em risco de apresentar surto de dengue, zika e chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Os dados são do 2º Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) e constam no boletim de arboviroses, divulgado pela Secretaria de Saúde do estado esta terça-feira (30).

No último levantamento do estado, divulgado o começo do ano, eram 59 em risco, ou seja, um aumento de 25,42%. Os dados do primeiro LIRAa também constam no relatório divulgado nesta terça pelo Ministério das Saúde, que apontam que quase mil cidades têm risco de surto no país.

O objetivo do LIRAa é indicar o risco de transmissão das arboviroses em uma população. Outras 84 cidades estão em alerta para a doença no estado, enquanto 25 têm situação considerada satisfatória. Apenas um município não informou dados sobre infestação.

2º LIRAa em Pernambuco

Índice aponta risco de transmissão das arboviroses em uma população

Surto: 40,22 %

Alerta: 45,65 %

Satisfatória: 13,59 %

Não informado: 0,54 %

Fonte: Secretaria de Saúde de Pernambuco

Rodrigo Said, coordenador geral dos Programas Nacionais de Controle e Prevenção da Malária e das Doenças Transmitidas pelo Aedes, aponta que é preciso combater os focos de mosquito. "Desde o final do ano passado, as condições ambientais foram propícias, regime de chuvas mais prolongados", apontou.

Arboviroses

O boletim de arboviroses aponta para um aumento nas notificações de dengue, zika e chikungunya em Pernambuco até o dia 20 de abril, considerada a 16ª semana.

Casos suspeitos de arboviroses até 20 de abril

Doença 2018 2019 Aumento (%)

Dengue 7.882 8.856 12,4

Chikungunya 1.138 1.415 24,3

Zika 284 679 139,1

Fonte: Secretaria de Saúde de Perambuco

O estado já confirmou, neste ano, 1.563 casos de dengue, outros 50 de chikungunya e 17 de zika. Foram notificadas 21 mortes por arboviroses, mas não houve nenhuma confirmação até o momento.

Dados federais

O governo federal trabalha com casos prováveis, que são os suspeitos menos os que já foram descartados. De acordo com o Ministério da Saúde, de janeiro até o dia 15 de abril, foram registrados, no estado, 6.334 casos de dengue. Isso representa um aumento de 79,1% em relação ao mesmo período de 2018, quando houve 3.537 ocorrências da doença.

Com relação aos casos de chikungunya, houve aumento de 194,7% no número de casos, subindo de 300 para 884 ocorrências entre os dois períodos nos dois anos. Os casos de zika tiveram o aumento mais expressivo, subindo de 12 para 119, com uma variação de 891,7%.

Apesar do aumento, o coordenador geral dos Programas Nacionais de Controle e Prevenção da Malária e das Doenças Transmitidas pelo Aedes, Rodrigo Said, afirma que a situação é considerada satisfatória em Pernambuco.

"O estado ainda não apresenta uma incidência significativa, mas alguns municípios na região do Sertão apresentam mais casos [de arboviroses]. Quanto ao zika, a gente sempre permaneceu com circulação do vírus. Por enquanto, apesar do aumento, a gente classifica a situação como satisfatória em relação ao tamanho da população", diz.

Dados estaduais

Segundo o governo de Pernambuco, de janeiro até 13 de abril, foram registrados no estado 272 casos prováveis de zika, que correspondem às notificações sem os casos descartados. No mesmo período em 2018, foram 190 casos, o que equivale a um aumento de 43%.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) afirma que "a divergência com as informações divulgadas pelo Ministério da Saúde (MS), que fala de um aumento de 891%, está relacionada ao sistema utilizado para consolidação das informações".

Ainda segundo a SES, o Ministério da Saúde utiliza exclusivamente o SinanNET, sistema oficial do órgão federal utilizado por todos os estados.

"Ele possui registro manual realizado pelos profissionais das unidades de saúde, cuja ficha é enviada às Secretarias Municipais de Saúde para digitação dos dados que só chegarão ao MS após passarem pelas instâncias regionais e central da SES/PE, o que pode retardar o processo", diz na nota.

Além desse sistema, o governo de Pernambuco também utiliza o registro eletrônico do FormSUS, criado em 2015 pela administração estadual.

"O sistema pernambucano possibilita que o Estado tenha acesso às informações em tempo real, algo indispensável para tomada de decisões em saúde pública, e facilita a notificação dos serviços de saúde diretamente nesse ambiente, além de permitir a inclusão de dados importantes relacionados à clínica do paciente (sinais, sintomas) e ao diagnóstico laboratorial", explica a SES.

Fonte: G1 PE

MPF condena ex-Prefeito de Araçoiaba pelo crime de improbidade

 

As apurações do MPF revelaram que o prefeito Severino Alexandre Sobrinho permitiu a existência de fraudes com a ajuda de Márcio Fernandes Marcolino
Foto: MPF-PE
JC Online

O ex-prefeito do município de Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife, Severino Alexandre Sobrinho e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da cidade, Márcio Fernandes Marcolino, foram condenados pelo Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) pelo crime de improbidade administrativa. A responsável pelo caso foi a procuradora da República, Silvia Regina Pontes Lopes.

As apurações do MPF revelaram que o prefeito permitiu a existência de fraudes com a ajuda de Márcio Fernandes Marcolino. Entre as irregularidades, estão a aquisição de gêneros alimentícios em quantidade inferior à licitada, ausência de merenda e de distribuição dos alimentos adquiridos às escolas do município, a falta de comprovação de gastos realizados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o fracionamento indevido de despesas na realização de licitações com verbas do programa.

A Justiça Federal concordou com os argumentos do MPF e condenou os gestores por irregularidades nos recursos repassados pelo Ministério da Educação, vinculados ao Programa Brasil Escolarizado e ao PNAE, entre 2007 e 2009. Os inquéritos civis que embasaram a ação do MPF foram decorrentes de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU).

Condenação

A partir de agora os dois acusados não poderão mais exercer nenhuma função pública ou política pelos próximos, além de não poderem receber benefícios fiscais ou creditícios pelo mesmo tempo.

Os dois também foram condenados a ressarcir integralmente o dano causado, bem como a pagar multa no valor desse dano, somando o total de R$ 2,2 milhões. O MPF já havia conseguido, em abril de 2017, a indisponibilidade de bens de Severino Sobrinho e Márcio Marcolino nesse montante

Fonte: Jornal do Comercio

PAULISTA: moradores reclamam de estrutura da orla do Janga,

Imagens enviadas por moradores para o WhatsApp do Por Dentro com Cardinot desta quinta-feira (02) mostram o descaso na orla da praia do Janga, no município do Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). De acordo com os residentes, além da falta de organização na orla, a bancada de concreto está caindo aos pedaços.

Por meio de nota, a Secretaria de Serviços Públicos do Paulista informou que a orla vai passar por manutenção ao longo do segundo semestre deste ano. De acordo com a nota, os processos de contratação da empresa que vai executar a instalação da estrutura dos quiosques na orla ainda está em fase de finalização.

Fonte: TV Jornal